sexta-feira, 3 de julho de 2009

Codene utilizará carnaval para divulgar causa negra

 

Novo presidente destacou a importância do Carnaval para a divulgação da cultura negra

Novo presidente destacou a importância do Carnaval para a divulgação da cultura negra

Contando com o apoio das entidades ligadas ao carnaval no Estado, o Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (Codene) irá ampliar o alcance de suas ações. O anúncio foi feito pelo presidente da entidade, Victor Hugo Amaro, durante cerimônia de posse da diretoria, ocorrida nesta quinta-feira (2), em Porto Alegre.
“O Codene vai crescer com o apoio das entidades do carnaval. Nossa meta é que toda a comunidade gaúcha conheça o importante papel do Conselho no desenvolvimento e participação da comunidade negra no Estado”, salientou Amaro, que também é vice-presidente da Associação das Entidades Recreativas Culturais e Carnavalescas de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do Sul (Aecpars). É a primeira vez em 20 anos que a Associação assume a presidência do Conselho.
O diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social, Plínio Zalewski, ressaltou a importância da diversidade na nova diretoria do Codene. “A atuação do Conselho é histórica, mas essa nova composição, que contempla vários segmentos das comunidades negras, traz um salto de qualidade na atuação do Codene, que se reflete nas políticas públicas.”
Além de Zalewski, a cerimônia de posse contou com a presença da secretária da Cultura (Sedac), Mônica Leal, da coordenadora estadual das Políticas de Igualdade Racial do Estado (Copir-RS), Sátira Machado, e de autoridades do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério dos Esportes, da Coordenadoria Estadual da Mulher, e do secretariado da Prefeitura de Porto Alegre.
Também participaram do evento os conselheiros governamentais e da sociedade civil com assento no Codene, e entidades do movimento negro, do Hip Hop, de organização de mulheres negras, de Clubes Sociais Negros, quilombolas, artistas, religiosos de matriz africana, de entidades da área da saúde da população negra e educação. A premiada declamadora gaúcha, Liliana Cardoso, apresentou o poema "Quilombo do Morro Alto", emocionando a todos.
A diretoria do Codene é composta pelo presidente Victor Hugo Rodrigues Amaro, da Aecpars, pela vice-presidenta Elisiane Corrêa Ferreira, da Sedac, pela secretária-executiva Francisca Izabel da Silva Bueno, da Associação Cultural de Muheres Negras (Acmun), e pela tesoureira Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos, da Coordenadoria Estadual da Mulher.
Serviço:
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social
(51) 3288 6400 / 6419

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Informe Palmares

 

Número 46 - Ano 3 - 1 a 30 de Junho de 2009
Por uma agenda estratégica na luta por igualdade racial
Colocar em debate os avanços e possíveis ajustes nas políticas de igualdade racial ora em curso no Brasil. Foi neste clima que se deu a abertura da segunda Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II Conapir), no Centro de Convenções, em Brasília
Por Inês Ulhôa - Ascom/FCP

FCP Do dia 25 a 28 de junho, cerca de 1,3 mil delegados eleitos em todo o país discutiram temas como Sistema Único de Saúde e o Plano Nacional de Saúde Integral da População Negra; políticas educacionais, de emprego e renda; titulação de terras quilombolas; justiça e segurança, cotas no ensino superior, religiões de matrizes africanas, políticas para as populações indígenas e ciganas e o combate ao racismo institucional, entre outros.
Delegados chegaram de todo o Brasil para acompanhar e colocar em discussão avaliações e propostas para o diálogo entre sociedade civil e o Governo Federal na expectativa de ampliar e consolidar as políticas públicas dedicadas à promoção da igualdade racial.
O ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, ressaltou que este é o momento para que a sociedade civil e o governo avaliem o desempenho das políticas públicas em suas várias ações, como saúde, educação, mercado de trabalho. Segundo ele, é o momento propício para colocar em pauta os desdobramentos dessas políticas e novas ações.
O ministro lembrou ainda a necessidade de cobrar do legislativo a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e o projeto de cotas nas universidades. "A consolidação disso vai inserir a questão da igualdade racial na agenda do país", reforçou ele.
Edson Santos disse ainda que com a edição do decreto 6.872/2009, que aprovou o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial, será possível elaborar planos orçamentários plurianuais com recorte de prioridade à população negra e indígena. "Este plano é um compromisso do governo Lula", esclareceu Santos, complementando que "as políticas implementadas por Lula no Brasil são referência para o mundo".
FCP A representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Doné Kika de Bessen, em um discurso contundente, que agradou a plateia, disse que espera que os resultados dessa Conferência encontrem eco na sociedade brasileira como um todo. Ela lembrou os momentos históricos de luta do movimento negro, que resultou na criação da Seppir. "A Seppir é a materialização e fruto dessa luta contra o racismo que levou, pela via da institucionalização, o debate para o Estado", disse.
Doné Kika de Bessen defendeu ainda as ações afirmativas do governo Lula, mas cobrou mais empenho para combater de vez a discriminação e o racismo no Brasil. "Os dados mostram que houve melhorias, hoje há menos pobres, houve redução da desigualdade, as cotas levaram jovens negros para a universidade", enumerou ela.
Em nome da sociedade civil, ela listou algumas reivindicações, entre elas a aprovação, pelo Legislativo, do Estatuto da Igualdade Racial e do projeto que institui as cotas nas universidades, a implementação da Lei 10.639/2003, que prevê o ensino de história da África e da cultura afro-brasileira nos ensinos médio e fundamental, a redução dos índices de violência contra a juventude negra, mais respeito às religiões de matriz africana e a regularização fundiária de áreas remanescentes de quilombos.
Democracia e superação do racismo no século 21
Um dos painéis realizado pela 2ª. Conferência pela Promoção da Igualdade Racial foi dedicado ao tema democracia e racismo, no qual o presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, foi um dos debatedores
Por Inês Ulhôa - Ascom/FCP
Entre os debatedores do painel 6 - Democracia e superação do racismo no século 21, o presidente Luis Inácio Lula da Silva foi o destaque. Nenhuma ação foi mais debatida do que as intervenções do presidente brasileiro para a superação do racismo neste século.

FCP

O embaixador Martin I. Uhomoibai, presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, fez questão de homenagear o presidente Lula pela sua busca incansável por direitos humanos. "Alguma coisa está acontecendo neste país. Houve apenas um Lula; nunca vi nada parecido com isso, ele é um presidente não só do Brasil, mas de toda a humanidade, pela sua luta", declarou ele, além de pedir aos participantes: "Vocês têm que tirar vantagem do presidente Lula". E citou as viagens do presidente ao continente africano em busca de parcerias: "Suas visitas mostram seu compromisso. O mundo não vai esquecer o que o Brasil fez sob o governo Lula na questão da superação do racismo e dos direitos humanos".
FCP Para ele, o envolvimento do Brasil em fóruns internacionais tem sido de extrema importância para a superação do racismo e citou a reunião de Durban. "O apoio do Brasil fez Durban ser um sucesso", disse. Sobre a 2ª. Conferência, ele se mostrou gratamente surpreso: "Isso aqui parece prosseguimento de Durban, é a primeira vez que vejo isso. Não tenho dúvida de que o Brasil está no rumo certo, essa conferência não veio do nada". Uhomoibai divulgou ainda o papel de liderança que o Brasil vem tendo para a realização de censos na América Latina e Caribe que abordem a visibilidade dos negros.
Na mesma linha, o secretário executivo da Comissão da União Africana e presidente da Academia de Letras Africana, Adama Samassesou, disse ter ficado fascinado com o que estava vendo. "Estou muito feliz de ver os atores que vocês são, mais feliz ainda pelo governo Lula, de um governo corajoso para fazer uma coisa que ninguém fez no mundo inteiro sobre a questão racial". Na direção contrária, disse ainda ficar triste de que em pleno século 21 ainda é preciso debater o racismo, de ver que pessoas ainda neguem a existência do outro, que ainda haja a dominação de um país por outro.
FCP Samassesou comentou sobre a tentativa da União Africana fazer com que paises do continente africano saiam do jugo do colonialismo, "onde a maioria dos Estados ainda tem que fazer justiça na língua da colonização", declarou. Ele explicou sobre o Renascimento Africano e a necessidade de se romper com divisões causadas também pelo colonialismo. "O projeto colonialista foi de negar a nossa história".
Ele ressaltou também a liderança do Brasil em dar visibilidade à população negra por meio dos censos geográficos. "O Brasil não esconde os negros nem os índios; na América Latina essa questão vem se desenvolvendo", ressaltou Samassesou. Para ele, a questão fundamental e primeira para a superação do racismo é a educação e a promoção da cultura. "O Brasil, país da diversidade, está conseguindo, com o governo Lula, fazer esse processo".
Direitos fundamentais - O presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, também precisou as políticas de ação afirmativa no Brasil como essenciais para a democracia e para a superação do racismo. Segundo ele, "a democracia é um processo claro para a geração de hoje, Em outros momentos, a ausência de democracia impediu que houvesse acesso de muitos segmentos a direitos fundamentais". Ele esclareceu que nesse processo o Movimento Negro foi duramente atingido, pois "a questão racial era subversiva e era tratada pela Lei de Segurança Nacional".
Ainda segundo Zulu Araújo, a base democrática é importante para defender direitos e para lutar pelas conquistas. "A existência do governo Lula tem sido exemplar nesse sentido e a realização da 2ª. Conapir é um exemplo disso."
FCP O presidente da Fundação Cultural Palmares ressaltou ainda o trabalho da instituição na luta pela superação do racismo para a qual se aprimorou e se transformou ao longo dos anos "para atender as demandas". Zulu Araújo explicou que num primeiro momento, a Fundação voltou-se para o conjunto de demandas reprimidas. Num outro momento, devido à singularidade do governo Lula, que procurou atender questões demandadas pela sociedade e pelo movimento negro, desenhou-se um novo modelo com a criação da Secretaria Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir), "então, a cultura passa a ser o foco central". Segundo Zulu, a cultura vista como um direito de cidadania, um gênero de primeira necessidade. "Sem cultura, não poderemos afirmar a nossa identidade, nossa singularidade, por isso a adoção da economia da cultura é elemento fundamental para a ação da Fundação Palmares", disse ele.
O olhar do governo Lula sobre o continente africano também foi ressaltado por Zulu Araújo, considerando também as ações da Fundação na valorização das manifestações de raízes africanas. A consolidação de parcerias com países daquele continente, além de consolidar um portfólio de projetos para os países de língua portuguesa, são ações exemplares nas atividades da Fundação na área internacional com a missão de promover programas que capacitem jovens e gestores públicos na área de cultura sempre com o objetivo de conferir cidadania para a superação do racismo.
Para que a luta para a superação do racismo seja plena, segundo o presidente da Palmares, é preciso ainda fortalecer ações no campo internacional, com políticas públicas articuladas também na América Latina. Ele citou a criação do Observatório Afro-Latino, "um instrumento para se conhecer e se reconhecer". Mas para superar o racismo no plano global, Zulu Araújo credita mecanismos também no plano internacional "que articule também povos, não apenas governos para fazer do século 21, um século exemplar na luta pela superação do racismo".


Intolerância religiosa
O moderador do painel Democracia e superação do racismo no século 21, Ivanir dos Santos, secretário executivo do Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (CEAP) entregou ao embaixador Martin I. Uhomoibai, presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, um relatório que denuncia o estado de "ditadura" religiosa promovida pelos neopentecostais no Brasil. O objetivo do relatório é denunciar o caso no exterior e pressionar o Estado

COLETIVO DE SOCIEDADES DE NEGROS CCFNR-RS: Diretoria Filhos do Trabalho na negociação com Prefeito e a Presidente do Legislativo de Uruguaiana/RS.

COLETIVO DE SOCIEDADES DE NEGROS CCFNR-RS: Diretoria Filhos do Trabalho na negociação com Prefeito e a Presidente do Legislativo de Uruguaiana/RS.

Diretoria Filhos do Trabalho na negociação com Prefeito e a Presidente do Legislativo de Uruguaiana/RS.

Em reunião no salão nobre, o prefeito Sanchotene Felice anunciou que o governo municipal tombará o histórico prédio sede da SBUFT(conhecida como Sociedade Filhos do Trabalho), e apoiará as obras de restauração.Em contrapartida, a entidade apoiará e será parceira do municipio em projetos de cunho social e cultural. A reunião contou com a presença da presidente da Cãmara municipal de vereadores de uruguaiana, vereadora Neraí Santos Kaufmann, e Maria de Lourdes Garcia, Berenice Santos Marques, Eli Pereira do Nascimento, Paulo Cesar de Castro Espindola e Roberto Pereira da Silva,integrantes da diretoria da Sociedade Beneficente União Filhos do Trabalho(SBUFT), localizada na rua irris valls, 1889. Na manhã de ontém, o prefeito esteve na sede da entidade, acompanhando o inicio dos trabalhos, na recuperação do teto.

editais

 

REPRESENTAÇÃO NORDESTE - MINISTÉRIO DA CULTURA

BOLETIM RRNE MINC

Quarta-feira, 1º de julho de 2009

GERAL

NOVOS EDITAIS
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) do Ministério da Cultura lançou ontem (30), no Complexo Cultural da Funarte/MinC, em São Paulo, três novos editais de fomento à produção artística e cultural no país:  Prêmio Interações Estéticas - Residências Artísticas em Pontos de Cultura, Bolsa Funarte de Produção Crítica sobre Conteúdos Artísticos em Mídias Digitais/Internet e  o Bolsa Funarte de Criação Literária.  O Bolsa Funarte de Criação Literária – pretende fomentar a produção de textos literários inéditos nos gêneros lírico e narrativo, contemplando 10 autores brasileiros, dois de cada região. Cada um receberá uma bolsa de R$ 30 mil. O Bolsa Funarte de Produção Crítica sobre Conteúdos Artísticos em Mídias Digitais /Internet - cria condições materiais para que pesquisadores, teóricos, artistas e estudantes possam se dedicar à produção de conhecimento crítico sobre a atual arte brasileira e sua relação com as tecnologias digitais. Serão distribuídas cinco bolsas de R$ 30 mil, uma para cada região do país. O Prêmio Interações Estéticas - Residências Artísticas em Pontos de Cultura 2009 - oferece a artistas de diversos segmentos a possibilidade de desenvolver projetos integrados a ações de Pontos de Cultura de todo o país. Serão concedidos 71 prêmios: 66 deles, com valores entre R$ 15 mil e R$ 50 mil, divididos entre as cinco regiões brasileiras; os outros cinco, de R$ 90 mil cada, estão destinados a projetos de "Abrangência Nacional". Mais informações: www.funarte.gov.br     e       www.cultura.gov.br/ .
VÍDEO AULA SALIC WEB
Os internautas/proponentes interessados em entender melhor como preencher as propostas culturais pelo sistema Salic Web, do MinC, terão mais uma ferramenta para auxiliá-los. Já estão disponíveis na internet, no endereço: www.cultura.gov.br/site/2009/06/15/video-aula-salic-web, três novos vídeos contendo o passo a passo, com informações atualizadas, sobre o sistema digitalizado de cadastramento de projetos. Mais informações: www.cultura.gov.br
ARTES CÊNICAS
A Fundação Nacional de Artes (Funarte), em parceria com o Instituto Cultural Sérgio Magnani, lança o edital do Prêmio Funarte Artes Cênicas na Rua 2009 para viabilizar projetos de grupos, companhias, trupes e artistas independentes que busquem, em apresentações de rua, um novo significado para o espaço público. Ao todo, 60 projetos serão contemplados, com valores de R$ 20 mil, R$ 40 mil ou R$ 50 mil. As inscrições estão abertas até 7 de agosto. Podem ser inscritos projetos de montagem ou circulação de espetáculos, performances cênicas e intervenções urbanas. Grupos e artistas com mais de dez anos de atuação na rua podem concorrer com propostas voltadas para o registro e a preservação memorialística de suas atividades. O resultado final será divulgado no Diário Oficial da União e no site da Funarte. O Edital está disponível em: www.cultura.gov.br e www.funarte.gov.br/ . Mais informações: (21) 2279-8018 e artescenicasnarua@funarte.gov.br.
DOCUMENTÁRIOS LATINOAMERICANOS
Estão abertas as inscrições, de 23 de junho a 7 de agosto, para o segundo Programa de Fomento à Produção e Teledifusão de Documentários Iberoamericanos (DOCTV IB 2), intitulado DOCTV América Latina (DOCTV AL). Este programa, lançado pela Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas da Iberoamérica (Caaci), será coordenado no Brasil pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC). A proposta é estimular e fortalecer o intercâmbio cultural e econômico entre os povos latinoamericanos. Os documentários selecionados serão divulgados no período de abril de 2010 a abril de 2011, pelas TVs Públicas dos países incluídos no DOCTV AL 2. Saiba mais sobre o Edital, Ficha de Inscrição e Orçamento em: www.tvbrasil.org.br/doctval/default.asp. Mais informações: (61) 3316-2043/2088/2044 ou audiovisual@cutura.gov.br, na Assessoria de Comunicação da Secretaria do Audiovisual.

BAHIA

SEMINÁRIO DO SNC
A cidade de Salvador se prepara para sediar o Seminário do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Nos dias 6 e 7 de julho, a partir das 8h30, no Hotel Tropical da Bahia, o coordenador geral de Relações Federativas e Sociedade do MinC e também coordenador geral do SNC, João Roberto Peixe, inicia uma série de 30 seminários, que serão realizados em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, até o fim de novembro. O objetivo dos encontros é apresentar a proposta de estruturação do sistema aos setores públicos e sociedade civil. Na Bahia, o evento terá a participação de mais de 420 pessoas, entre autoridades, gestores públicos e privados de cultura, membros de conselhos municipais e estaduais vindos de todas as regiões baianas, e contará com a presença do secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy e do secretário de Cultura da Bahia, Márcio Meirelles. Mais informações: www.cultura.ba.gov.br e pelo telefone: (71) 3103-3026.
A CERÂMICA DA BAHIA
O Instituto de Artesanato Visconde de Mauá convida para o lançamento da Exposição Cerâmica da Bahia, hoje (1°), a partir das 19h, na Galeria Cañizares – Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O lançamento da mostra, que reúne acervo de peças tradicionais de vários municípios bahianos, contará com uma demonstração, no local, do fazer cerâmico através das técnicas de queima de Rakú. A variedade de artefatos que estarão expostos inclui potes, panelas, moringas, figuras populares, orixás, santos e azulejos decorados. O público que estiver presente na abertura do evento poderá assistir a apresentação de vídeos e o lançamento do ensaio "A Cerâmica Popular da Bahia: Uma Leitura Poética Originária", do professor Dante Augusto Galeffi. A exposição pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, até o dia 16 de julho. A Escola de Belas Artes fica na Rua Araújo Pinho, bairro do Canela – Salvador.

CEARÁ
ARTES VISUAIS
Foram prorrogadas, até o dia 18 de julho, as inscrições para o 60º Salão de Abril. O evento tem como proposta aproximar a arte da população que não tem acesso ao circuito das galerias e museus de Fortaleza e do Brasil. Cada artista deverá inscrever até dois trabalhos em somente uma das categorias das artes visuais, podendo, no entanto, participar também de um trabalho em grupo numa categoria diferente. A ação é da Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor). O resultado da seleção das obras sai nos dias 27 e 28 de julho, e a exposição está prevista para o período de 24 de setembro a 07 de novembro. As inscrições deverão ser entregues na Galeria Antônio Bandeira, Rua Conde D’eu, nº. 560, Centro, no horário de segunda a sexta das 9h às 12h e das 14h às 17h. Mais informações: www.salaodeabril.ce.gov.br, www.fortaleza.ce.gov.br ou www.fortaleza.ce.gov.br/cultura/.

EDITAL DE CINECLUBE

Com o propósito de incentivar ações de cineclubes no estado do Ceará, a Vila das Artes está lançando o Edital Público de Apoio a Ação Cineclubista  por meio da cessão de espaço para exibição e debate de filmes e vídeos. A iniciativa está voltada à difusão de filmes, formação de platéia e a democratização de ocupação dos equipamentos públicos municipais. O edital estará aberto até 13 de julho, podendo ser acessado no site da prefeitura (fortaleza.ce.gov.br). As inscrições devem ser feitas na secretaria da Vila (Rua 24 de Maio, 1221, centro), das 9h às 12h e das 14h às 20h. Cada projeto contemplado terá disponível uma segunda-feira do mês, durante seis meses, das 18h30 às 21h30, para a realização das atividades cineclubistas. Outras informações: (85) 3252-1444.

PARAÍBA

VII FESTIVAL DE COROS
Já estão abertas as inscrições para o VII Festival Paraibano de Coros - Fepac, que acontecerá de 14 a 17 de outubro, no Cine Bangüê do Espaço Cultural, de João Pessoa. O Fepac é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Fundação Espaço Cultural da Para

terça-feira, 23 de junho de 2009

Conheça a programação da II CONAPIR

 

Conheça a programação da II CONAPIR

  gramação da II CONAPIR

Durante quatro dias, Brasília será o centro das discussões sobre as políticas para um país mais justo sob o ponto de vista das relações étnico-raciais. É a II Conferência Nacional de Igualdade Racial (II CONAPIR), que de 25 a 28 de junho reunirá cerca de 1.500 pessoas de todo o Brasil no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Nos painéis e grupos de trabalho, o Poder Público e os movimentos sociais vão debater temas que vão desde a titulação de terras quilombolas até as cotas no ensino superior, passando pelo respeito às religiões de matrizes africanas, programas de saúde específicos para a população negra e o combate ao racismo institucional.

As demandas específicas dos povos indígenas e de etnia cigana também serão debatidas na II CONAPIR. A Conferência terá seis eixos centrais: Terra; Educação; Trabalho e Renda; Segurança e Justiça; Saúde e Políticas Internacionais.

Na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, e demais autoridades do Governo Federal, a abertura solene da II CONAPIR terá início às 18h do dia 25.

Os delegados, eleitos em etapas municipais, regionais, estaduais e também na Plenária Nacional de Comunidades Tradicionais, estarão reunidos diariamente entre 9h e 18h para aprofundar o debate em torno das propostas encaminhadas à Comissão Organizadora, atualmente em fase de sistematização. O relatório final da II CONAPIR será apresentado e votado na plenária final, no dia 28, entre 14h e 18h.

PROGRAMAÇÃO

Dia 25/06 (QUINTA-FEIRA)
Credenciamento dos delegados – das 8h às 15h
Almoço – das 12h às 14h
Credenciamento dos suplentes – das 15h às 17h
Abertura solene e atividade cultural – das 18h às 20h – com a presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Jantar – 21h

Dia 26/06 (SEXTA-FEIRA)
Ato interreligioso – das 8h às 8h30min
Plenária de discussão e aprovação do Regimento Interno e do Regulamento – das 9h às 12h
Almoço – das 12h às 14h
Painéis simultâneos* – das 14h às 18h
Atividades no Espaço de Convivência – 18h30min**
Jantar – das 18h às 20h

Dia 27/06 (SÁBADO)
Grupos de trabalho – das 9h às 12h
Almoço – das 12h às 14h
Grupos de trabalho (continuação) – das 14h às 18h
Jantar – das 18h às 20h
Atividade cultural – 21h

Dia 28/06 (DOMINGO)
Plenária – 9h
Almoço – das 12h às 14h
Plenária – 14h
Encerramento – 18h

*PAINÉIS SIMULTÂNEOS

PAINEL I
O Sistema Único de Saúde (SUS) e o Plano Nacional de Saúde Integral da População Negra
As políticas de atenção à saúde das populações tradicionais
Avanços e desafios das políticas de saúde para as mulheres

• Nilcéa Freire – Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres
• Ana Maria Costa – Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde
• Dra. Jurema Werneck – Coordenadora geral da ONG Criola (RJ)
• Deputado Ricardo Quirino, membro da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados

Moderadora – Profª. Drª. Maria Inês Barbosa – Docente da Universidade Federal do Mato Grosso e coordenadora do Programa de Gênero, Raça e Etnia da UNIFEM/ Brasil e Cone Sul

PAINEL II
O sistema educacional brasileiro e as políticas educacionais de promoção da igualdade racial
O Plano Nacional de Implementação das Leis nº 10.639/ 03 e nº 11.645/ 08

A cultura como instrumento de promoção da igualdade racial

• Fernando Haddad – Ministro da Educação
• Juca Ferreira – Ministro da Cultura
• Profª. Drª. Petronilha B. G. e Silva – Docente da Universidade de São Carlos (SP) e relatora das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais do Conselho Nacional de Educação/ Ministério da Educação
• Representante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados dos Deputados

Moderadora – Profª. Marilândia Espinosa Frazão – Coordenadora pedagógica para a implementação das Leis nº 10.639 e nº 11.645 da Secretaria de Educação de Osasco (SP) e integrante do Conselho Municipal de Educação de Osasco


PAINEL III

As políticas de emprego e renda e a promoção da igualdade racial no mercado de trabalho

A Previdência Social e as comunidades tradicionais

• Carlos Roberto Lupi – Ministro do Trabalho e Emprego
• Valdir Moysés Simão – Presidente do Instituto nacional do Seguro Social (INSS)
• Prof. Dr. Mario Theodoro – Diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
• Deputado Vicente Paulo da Silva – membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados
• Ademir Figueiredo – Economista, coordenador de Estudos e Desenvolvimento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)

Moderador – João Carlos Nogueira – Sociólogo, consultor PNUD/ SEPPIR e ex-coordenador do Núcleo de Estudos Negros

PAINEL IV
Direito à terra e à habitação como política de inclusão sócio-étnico-racial

• Márcio Fortes – Ministro das Cidades
• Guilherme Cassel – Ministro do Desenvolvimento Agrário
• Ministro José Antônio Dias Toffoli – Advogado Geral da União (AGU)
• Profª. Drª. Raquel Rolnik – Docente da Universidade de São Paulo e relatora da ONU para o direito à moradia adequada
• Representante da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados

Moderadora – Profª. Olívia Santana – Pedagoga e ex-secretária municipal de Educação de Salvador (BA)

PAINEL V
A justiça e a segurança para as populações em situação de vulnerabilidade social

As políticas para a juventude e a prevenção e redução da violência

• Tarso Genro – Ministro da Justiça
• Beto Cury – Secretário Nacional da Juventude
• Dra. Silvia Nascimento Cardoso dos Santos – Presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da Ordem dos Advogados do Brasil
• Deputado Luiz Alberto – Membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados

Moderador – Prof. Msc. João Jorge – Advogado e presidente do Bloco Afro Olodum (BA)

PAINEL VI
Democracia e Superação do Racismo no Século XXI

• Celso Amorim – Ministro das Relações Exteriores
• Zulu Araújo – Presidente da Fundação Cultural Palmares/ Ministério da Cultura
• Embaixador Martin I. Uhomoibai – Presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU
• Adama Samassekou – Secretário Executivo da Comissão da União Africana e Presidente da Academia de Letras Africanas
• Wade Henderson – Presidente da Conferência de Lideranças em Direitos Civis
• Epsy Campbell – Integrante do Comitê Internacional de Seguimento de Durban
• Monica Aleman – Coordenadora do Fórum Internacional de Mulheres Indígenas

Moderador – Carlos Alberto Ivanir dos Santos – Pedagogo e secretário executivo do Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (CEAP)

Atividades no Espaço de Convivência da II CONAPIR

Sexta-feira (26/06), a partir das 18h30min

• Lançamento do livro “A construção de uma política de promoção da Igualdade Racial: uma análise dos últimos 20 anos” – Organizado por Luciana Jaccoud, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com o apoio da SEPPIR e da Secretaria de Assuntos Estratégicos.

• Diálogo com o Sistema ONU – Debate das agências do Sistema ONU com a sociedade civil e gestores públicos.

Fonte: Comunicação Social da SEPPIR/ PR

http://www.conapir2009.com.br

Clubes Sociais Negros do Brasil, lutam por suas demandas em Brasilia.

Após o primeiro Encontro Nacional entre Clubes Sociais Negros realizado em 2006 na cidade de Santa Maria/RS, surge uma nova realidade dentro do Movimento Negro Nacional.

O movimento clubista envolve um numero aproximado de mais de 100 Clubes distribuidos em diversas cidades do Brasil,tendo no Rio Grande do Sul sua maior expressão com mais de 50% dos clubes da federação.

Entre estes clubes, muitos já completaram mais de um século de história , como reduto permanente da cultura e hábitos dos negros de nosso país.

Sendo esta, a primeira Conferência da Igualdade Racial após o I Encontro Nacional de Clubes,consequentemente é de fundamental importância a aprovação das demandas para os encaminamentos futuros dos mesmos.

Sendo assim coletivo as demandas clubistas :

-Garantir o reconhecimento do movimento Negro e aos Clubes Sociais Negros, como Patrimônio Histórico e Cultural Afro-Brasileiro, com encaminhamento para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN e Fundação Cultural Palmares, conforme os Artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988;

-Garantir ao movimento Negro e aos Clubes Sociais Negros a implementação de ações afirmativas a serem desenvolvidas nos clubes e sociedades negras, como: inclusão digital, geração de trabalho e renda, esporte, reforço escolar, curso preparatório para concursos e pré-universitário, contemplando a comunidade negra, em todos os níveis de ensino – alfabetização, fundamental, médio e superior

-Garantir ao movimento Negro e aos Clubes Sociais Negros capacitação de gestores nas áreas de administração, planejamento estratégico,de museologia comunitária e elaboração de projetos, através de cursos específicos para captação de recursos e o cumprimento da legislação fiscal vigente.

-Criar Edital específico para mapeamento do patrimônio material e imaterial dos Clubes Sociais Negros e Movimento Negro dentro do Programa Nacional do Mapeamento do Patrimônio Imaterial/IPHAN, Cultura Viva - Pontos de Cultura/Ministério da Cultura/MinC.

-Criar, no Ministério da Ciência e Tecnologia, políticas de ações afirmativas nas instituições de ensino para o Movimento Negro, Clubes Sociais Negros e que contemple os pesquisadores negros com: inclusão digital, geração de trabalho e renda, esporte, reforço escolar, curso preparatório para concursos e pré-universitário, em todos os níveis de ensino alfabetização, fundamental, médio e superior